Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF lança obra baseada em dissertação de Mestrado pela Ufma
O maranhense Ulisses Terto, autor da obra A Política Pública de Assistência Jurídica: a Defensoria Pública no Maranhão como reivindicação do campo democrático popular, defendeu sua dissertação de Mestrado em Políticas Públicas, recentemente pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A obra apresenta resultados de seu trabalho de pesquisa e estudo acadêmico com análise do tema através do constitucionalismo brasileiro, evidenciando o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político nacional.
O enfoque adotado demonstra que, com a Constituição Federal de 1988, iniciou-se um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana. Ao longo de sua obra, Ulisses Terto interpreta a luta social pelo acesso à justiça como uma expressão de questões coletivas. Assim, o referido trabalho científico desenvolve uma reflexão sobre os direitos fundamentais e a formação da nova cidadania, construída pelos movimentos sociais, em que se adquire sentido o “direito a ter direitos”.
Desta forma, a Defensoria Pública é vista como um instrumento para a promoção dos Direitos Humanos, como consequência das ações sociais pelo acesso a esses direitos.
A partir dessa percepção, o autor averigua o processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, indicando as iniciativas tomadas pelas entidades do campo democrático popular, as esferas de atuação privilegiadas por elas, as táticas de luta utilizadas, a relação com o Governo do Estado do Maranhão e as parcerias construídas para aumentar seu poder de pressão política, como resposta aos conflitos sociais.
Ulisses Terto, ao formular a linguagem apresentada em sua dissertação, buscou, portanto, revelar o entendimento das entidades do campo democrático popular acerca do papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como discutir sobre a eficiência do órgão. Por fim, a pesquisa discute se as expectativas das entidades do campo democrático popular em relação àquele órgão assistencial foram correspondidas.
FONTE: OAB-MA
O enfoque adotado demonstra que, com a Constituição Federal de 1988, iniciou-se um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana. Ao longo de sua obra, Ulisses Terto interpreta a luta social pelo acesso à justiça como uma expressão de questões coletivas. Assim, o referido trabalho científico desenvolve uma reflexão sobre os direitos fundamentais e a formação da nova cidadania, construída pelos movimentos sociais, em que se adquire sentido o “direito a ter direitos”.
Desta forma, a Defensoria Pública é vista como um instrumento para a promoção dos Direitos Humanos, como consequência das ações sociais pelo acesso a esses direitos.
A partir dessa percepção, o autor averigua o processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, indicando as iniciativas tomadas pelas entidades do campo democrático popular, as esferas de atuação privilegiadas por elas, as táticas de luta utilizadas, a relação com o Governo do Estado do Maranhão e as parcerias construídas para aumentar seu poder de pressão política, como resposta aos conflitos sociais.
Ulisses Terto, ao formular a linguagem apresentada em sua dissertação, buscou, portanto, revelar o entendimento das entidades do campo democrático popular acerca do papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como discutir sobre a eficiência do órgão. Por fim, a pesquisa discute se as expectativas das entidades do campo democrático popular em relação àquele órgão assistencial foram correspondidas.
FONTE: OAB-MA
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