CIDADANIA EM MOVIMENTO

PIS e Cofins das contas telefônicas chegam ao STF O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no recurso que questiona a necessidade de lei complementar para definir se é possível o repasse, em faturas telefônicas, de PIS e Cofins aos usuários dos serviços de telefonia. A decisão, no Plenário Virtual da corte, se deu por unanimidade. No recurso, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o autor argumenta que "tais contribuições sociais incidem sobre o faturamento da empresa, mas mensalmente são repassadas aos consumidores, de forma ilegal, imoral e inconstitucional". Ele sustenta, ainda, que o caso não se refere a impostos, mas a contribuições sociais e "estas não podem ser repassadas aos consumidores finais". O recorrente diz que o repasse pela empresa de contribuições sociais aos seus consumidores é uma prática abusiva e viola o artigo 5°, inciso II, e o artigo 146, inciso III, da Constituição Federaç, além do artigo 9

A UNE morreu e não sabe » Opinião e Notícia

O POVO BRASILEIRO ESTÁ CONVOCADO PARA A GRANDE MANIFESTAÇÃO DE PARALISAÇÃO DIA 1º DE AGOSTO DE 2011, SEGUNDA-FEIRA SEGUINDO O EXEMPLO DO POVO ÁRABE, QUE SE CANSOU DO GOVERNO, OS BRASILEIROS NÃO PODEM MAIS SUPORTAR / ACEITAR QUE SEUS GOVERNANTES FAÇAM DESTE PAÍS UM NEGÓCIO DE ENRIQUECIMENTO PRÓPRIO E NOS DEIXEM AO DESCASO DA IRRESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. PRESTEM ATENÇÃO: - auxílio-reclusão = média de R$ 586,51; - salário-mínimo = relutantemente R$ 545,00; - custo médio do presidiário em MG = R $ 1,7 mil; - custo médio do estudante de Ensino Fundamental e Médio em MG = R $ 149,05. É O "PAÍS DO TUDO PODE"! REFORMA POLÍTICA JÁ: redução do número de senadores, deputados fed/est e vereadores!! REFORMA JUDICIÁRIA JÁ !! REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ !! SOMENTE DESSA FORMA, FICAREMOS COMPETITIVOS COM O MUNDO AÍ FORA (CHINA ETC.). JÁ NÃO TEREMOS AS REFORMAS NOS AEROPORTOS E ESTÁDIOS DE QUE PRECISARÍAMOS - A COPA E AS OLIMPÍADAS ESTÃO SE APROXIMANDO, E POUCA COISA NOS FICARÁ COMO ESTR

Não Salabim! » Opinião e Notícia

FOLHA DE SÃO PAULO, 04/07/2011 TENDÊNCIAS/DEBATES Cidadania tributária *OPHIR CAVALCANTE "Quando não existe equidade e o retorno social do que é recolhido pela União é baixo, deixa-se de exercitar a chamada cidadania tributária " No Brasil das reformas, a política e a tributária sempre estiveram na ponta da língua dos presidentes eleitos, mas nunca foram adiante, seja porque não interessa aos políticos profissionais mudar um sistema que lhes parece confortável, seja por não importar à máquina estatal perdulária aliviar o peso das costas de milhões de contribuintes. Duas importantes inovações na legislação eleitoral -punição para quem compra votos e ficha criminal dos candidatos- são de iniciativa popular, embora não se possa ainda imaginar o mesmo quando se trata de matéria tributária, cujos controles, esparsos, nem de longe dão ao contribuinte a sensação de retorno do que foi arrecadado em serviços básicos, como, por exemplo, segurança, saúde, educação, habitação, transporte

Maranhãozinho em FOCO: CONTROLE SOCIAL DO SEU MUNICÍPIO - COMO EXERCÊ-LO... : "Como Denunciar? O objetivo do chamado Controle Social é verificar se o dinheiro está sendo usado adequadamente ou se está sendo desviado par..."

A VIDA É UM ETERNO APRENDIZADO: SÓ RECLAMAMOS QUANDO DÓI

DVD Essa música compõe a 2ª faixa do DVD Mulher de Lei e fala da mulher no contexto político e social. O DVD Mulher de Lei, do cantor, compositor e repentista cearense Tião Simpatia, reúne todo o material produzido pelo mesmo em torno da Lei Maria da Penha, desde a sua sanção, em 07 de agosto de 2006. Gravado ao vivo no teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza -Ce, o trabalho é composto de 13 faixas, com legendas em Português, Espanhol e Inglês, reunindo música, cordel, poesia e repente, cujo material agora servirá como ferramenta de trabalho entre Grupos de Mulheres, Centros de Referência, Escolas, ONG's e Empresas que já trabalham a questão de gênero em seus departamentos. A Iniciativa é do Instituto Maria da Penha - IMP, em parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher do Estado do Ceará. Apoio: Companhia Energética do Ceará - COELCE. Patrocínio: Secretaria de Cultura do Estado do Ceará - SECULT Contatos: (85) 8618/8696 / 9949.1

Ex-homem bom consegue financiamento de fundo comunista.

Estudantes de Bacabeira vão à escola em ônibus precários Fonte: www.luispablo.com.br Por Luís Pablo, em 07-04-2011, às 20:52 Estado do Maranhão Pneus-carecas, superlotação e até janelas quebradas. Assim, estão os ônibus que fazem o transporte escolar de alunos da rede pública do município de Bacabeira-MA. Sem condições de segurança, os estudantes se arriscam pelas estradas para poder estudar. O prefeito de Bacabeira, José Venâncio, informou que foi assinado, em março, um convênio com o governo do Estado para a entrega de três novos ônibus escolares. A previsão é que os ônibus cheguem em cento e dez dias. Com relação à superlotação, o prefeito José Venâncio afirmou que isso ocorre porque, além dos alunos da rede municipal, os ônibus transportam alunos do ensino médio da escola estadual. Tags: Bacabeira, José Venâncio

Governo do Estado do Maranhão: Projetos federais do PAC Rio Anil são avaliados no... : "Como parte de uma agenda nacional, a representante da Casa Civil- Presidência da República, Regina Ramos, está em São Luis para avaliar as o..."

Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação

Movimento ANTI-Corrupção: Movimento Anti-Corrupção na Revista Notícias de Sábado do DN