CIDADANIA EM MOVIMENTO

Cordel criado a partir dos artigos principais da Lei Maria da Penha, com linguagem simples e objetiva, facilitando assim, o entendimento de tod@s. Acesse: tiaosimpatia.blogspot.com

Yoko Disse...: Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo : "No último dia 23 de novembro o Instituto Avon, em parceria com o UNIFEM-ONU Mulheres, lançou os portais Violência contra as Mulheres – Quebr..."

Alerta: mensagens eletrônicas (e-mails) falsas em nome da Receita Federal A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) continua sendo motivo para golpes na internet. A Receita Federal reforça o alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A Receita não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. Mensagens falsas, enviadas em nome de órgãos públicos e de empresas privadas, continuam a circular na Internet. Quadrilhas especializadas em crimes pela internet tentam obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras dos contribuintes. Estas mensagens cada dia mais criativas e sempre invocando “urgência” iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e FALSAS, que usam nomes e timbres oficiais, informando, por exemplo, que "o CPF está cancelado ou pendente de regularização", &quo

O A B MARANHÃO O presidente do Conselho Seccional da OAB/MA, Mário Macieira, torna pública a Nota Oficial, aprovada pelos conselheiros presentes à Sessão Extraordinária, realizada ontem (9/11), contendo medidas a serem encaminhadas ao Governo do Estado, com objetivo de solucionar alguns problemas que atingem o Sistema Carcerário. A reunião do Conselho Seccional teve como pauta principal a rebelião, ocorrida na segunda-feira (8/11), no anexo do Presídio São Luís e na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, quando 18 presos foram executados. Leia abaixo a nota: NOTA OFICIAL O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido extraordinariamente em 09/11/2010, ainda sob o impacto do trágico desfecho das rebeliões, ocorridas no Presídio São Luís e na Penitenciária de Pedrinhas, ao tempo em que reafirma seu compromisso institucional com a defesa intransigente dos Direitos Humanos e com a Dignidade da Pessoa Humana, vem manifestar o que se segue: 1 – O c

Conselho Seccional aprova medidas para solucionar problemas do Sistema Prisional do Estado A Sessão Extraordinária, realizada na noite de ontem(9/11), pelo Conselho Seccional da OAB/MA aprovou, por unanimidade diversas medidas para reivindicar ao Governo do Estado soluções aos problemas do Sistema Carcerário do Maranhão. A reunão teve como pauta principal a rebelião, ocorrida na segunda-feira (8/11), no anexo do Presídio São Luís, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, quando pelo menos 18 detentos foram mortos, com três deles decapitados. O presidente da Seccional, Mário Macieira, que esteve na manhã de terça-feira no local, participando da negociação com os presos que resultou no fim da rebelião, feita em conjunto por representantes outras instituições, descreveu as cenas de horror que presenciou: “Foi uma coisa escabrosa para quem presenciou aquilo. Eu não sei nem como qualificar, como adjetivar.” Segundo levantamento da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, de 2007 até ante