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Mostrando postagens de agosto, 2010

DIVERSOS DIREITOS

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Observatório Social lança campanha Nossa São Luís no auditório da OAB/MA

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Observatório Social lança campanha Nossa São Luís no auditório da OAB/MA Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (26/08), no auditório da Ordem dos Advogados do Maranhão, o pré-lançamento da campanha Nossa São Luís, criada pelo Observatório Social de São Luís, por intermédio do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão. Entre os objetivos, estão a criação de uma consciência cidadã e soluções para os problemas da cidade. A vice-presidente da OAB/MA, Valéria Lauande, que participa da organização desde a sua criação, esteve presente no evento, que contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE), Ted Lago, e outros integrantes, como Nilson Ferraz, da Alumar, e Ingrid Grill, diretora pedagógica da Escola Crescimento e Ted Lago. Daniel Madorra, um dos coordenadores da campanha Nossa São Luís, explicou que o Observatório é a organização que dá suporte técnico ao movimento, além da articulação com demais movimentos e observatórios

Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF lança obra baseada em dissertação de Mestrado pela Ufma

O maranhense Ulisses Terto, autor da obra A Política Pública de Assistência Jurídica: a Defensoria Pública no Maranhão como reivindicação do campo democrático popular, defendeu sua dissertação de Mestrado em Políticas Públicas, recentemente pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A obra apresenta resultados de seu trabalho de pesquisa e estudo acadêmico com análise do tema através do constitucionalismo brasileiro, evidenciando o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político nacional. O enfoque adotado demonstra que, com a Constituição Federal de 1988, iniciou-se um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana. Ao longo de sua obra, Ulisses Terto interpreta a luta social pelo acesso à justiça como uma expressão de questões coletivas. Assim, o referido trabalho científico desenvolve uma reflexão sobre os direitos fundamentais e a formação da nova cidadania, construída pelos movimentos sociais, em que se adquire sentido o “direito a ter direitos”. Des