CIDADANIA EM MOVIMENTO

Situação Carcerária do Maranhão é destaque em matéria no Consultor Jurídico O site Consultor Jurídica mencionou a reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, na sede do Conselho Federal, ocorrida ontem (20/02), com a presença do presidente da OAB/MA, Mário Macieira. Na ocasião, foi deliberado sobre a denúncia a ser feita ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU sobre a situação dos presídios maranhenses. A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai denunciar ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) a situação dos presídios do Maranhão, em frequentes rebeliões. De acordo com o presidente da seccional do Rio, Wadih Damous, a denúncia será feita por meio da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Margarida Pressburger, integrante do Subcomitê de Prevenção à Tortura do órgão da ONU. O presidente da OAB-MA, Mário Macieira, afirmou que há a participação do crime organizado e

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Ética e a responsabilização social João Bosco Barbosa Martins A corrupção é uma torneira que derrama os recursos que poderiam salvar muitas vidas, construir escolas e hospitais, fazer estradas para escoar a produção agrícola para matar a fome do povo... A ética e a responsabilização social têm que ser repensadas em todos os seus aspectos. O homem precisa refletir sobre o seu papel social. O ser humano precisa construir o seu novo ser. Atualmente, temos um grande desafio na vida: construir o nosso ser com espírito ético, fraternal e voltado para o resgate de uma hipoteca social. Temos a seguinte realidade crua: dois terços da população mundial vivem em condições de pobreza absoluta e cerca de dezessete por cento desse contingente passa fome. Sabe-se que o número de pobres é um bom instrumento para se avaliar o desenvolvimento humano. Segundo estudos do Banco Mundial, o exército de pessoas que vivem na pobreza absoluta - aquelas que subsistem com uma renda equivalente a menos de US$

O DVD Mulher de Lei, do cantor, compositor e repentista, Tião Simpatia reúne todo o material produzido pelo mesmo , em torno da Lei Maria da Penha, desde a sua sanção, em 07de agosto de 2006. São músicas, cordel, poesias e repentes, cujo material agora servirá de trabalho entre grupos de mulheres, Centros de Referência, escolas, ONG's e empresas que já trabalham a questão de Gênero em seus departamentos. A Iniciativa é do Instituto Maria da Penha -- IMP, em parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado do Ceará, com o patrocínio da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará - SECULT Baixar música: http://www.4shared.com/account/audio/... Mais informações: (85) 8618/8696 / 9949.1338 (Naná Jucá) Blog Oficial Tião Simpatia: http://tiaosimpatia.blogspot.com/

Socióloga destaca relação entre OAB/MA e Centro pela Justiça Internacional A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, em parceria com o CEJIL (Centro pela Justiça e o Direito Internacional) realizou na sexta-feira (4/02) o curso com a temática Estratégias para o litígio internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a sentença do caso Gomes Lund e outros. O advogado Danilo Chammas, representante estadual da campanha Justiça nos Trilhos foi um dos interlocutores do debate. O curso foi ministrado pela coordenadora nacional do CEJIL, a socióloga Beatriz Affonso, que utilizou como base o Sistema Interamericano de Proteção no segmento. Ela detalhou a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso dos desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia. “A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e o CEJIL possuem uma relação estreitíssima. A nossa articulação buscar alcançar um patamar internacional ao dar visibilidade aos problemas políticos e sociais enfrentados pela

Brasília, 01 de fevereiro de 2011 Receita adverte contribuintes contra fraudadores que tentam agir em nome da instituição A Receita Federal do Brasil, em razão da proximidade do início do prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 (DIRPF/2011), adverte que não envia aos contribuintes e-mails e nem intimações para regularização de dados cadastrais. Todos os anos, principalmente durante o período que antecede a entrega das declarações, surgem vários tipos de denúncias onde falsários fazem se passar por servidores da Receita Federal para tentar extrair dados fiscais, bancários ou de outra natureza que venham a expor a vida privada dos cidadãos. A Receita alerta para que os contribuintes se mantenham atentos, pois não envia e nem solicita qualquer informação por e-mail. Fonte: www.receita.fazenda.gov.br

IRPF Especialistas defendem correção da tabela A reivindicação dos sindicatos ao governo sobre a correção da tabela de Imposto de Renda ganhou força com o aval de mais especialistas no tema se pronunciando a favor da necessidade do ajuste e defendendo que a correção é uma obrigação do Estado. É isso que demonstram matérias publicadas nos sites Bol Brasil e Agrosoft Brasil/BR, na segunda-feira (31/1). A discussão sobre a correção da tabela partiu de um alerta do Sindifisco Nacional, que, por meio de um estudo amplamente divulgado na mídia, demonstrou a defasagem da tabela de IR desde 1995. Os cálculos do Sindicato apontam que a tabela acumula uma discrepância de 64%, até 2010. Com a falta de correção para 2011, a diferença sobe para 71,5%. O advogado tributarista Paulo Siqueira, dentre outros, defende a correção da tabela e reforça que o reajuste é uma obrigação do Estado. "É preciso corrigir os valores básicos. Se aquele valor fica sem a devida correção, os salários aumentam, mas