A 6ª oficina de mobilização em defesa do Rio Mearim é realizada no município de Formosa da Serra Negra – MA

A 6ª oficina de mobilização em defesa do Rio Mearim é realizada no município de Formosa da Serra Negra – MA

Fonte: REGEAMA
Em 13/08/2011
Foi realizada no município de Formosa da Serra Negra, a 6ª Oficina de mobilização para a criação e implementação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, no último dia 12 de agosto do ano corrente, no Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais – STTR, com a participação de ambientalistas, prefeitos, vereadores, secretários municipais, educadores, religiosos, Ciea/Sefaz, representantes do SAAE, BNB, pequenos agricultores familiares, pescadores, redes, colegiados socioambientais, comerciantes, profissionais liberais e demais interessados, que juntos discutiram os graves problemas que tem contribuído para aumentar a degradação ambiental do Rio Mearim e seus afluentes, como os grandes projetos, o desmatamento, as queimadas e tantas outras atividades que prejudicam o rio e o conjunto de serras da região da nascente do mearim. O prefeito municipal de Formosa da Serra Negra cobrou a implementação do ICMS Ambiental e reclamou da emissão de licenciamento ambiental para carvoarias por parte do órgão gestor estadual, sem a certidão de uso e ocupação do solo e solicitou o apoio de todos os presentes para dialogar sobre os problemas e as soluções socioambientais da bacia do mearim.
Diante das discussões sobre a necessidade da implementação de políticas públicas de gestão ambiental municipal e estadual, de educação ambiental, produção sustentável, capacitação de professores e cidadãos, atividade alternativa de geração de emprego, renda e da importância de maior participação cidadã e controle social da população maranhense, foi elaborada a Carta Aberta de Formosa da Serra Negra, apoiada por todos os participantes da oficina, a ser encaminhada para a Governadora Roseana Sarney, Assembléia Legislativa e o Ministério Público, com algumas proposições: implementação e fortalecimento de uma gestão ambiental compartilhada, descentralizada e democrática, maior presença da Gestão Ambiental do Estado nas oficinas e audiências públicas em prol da criação de comitês de bacias; criação na nascente e nas serras pertencentes e próximas da nascente do mearim, de unidades de conservação da natureza, além de implementar uma gestão eficaz nas demais UCs; realização de uma audiência pública na ALEMA sobre a importância da criação e implementação dos comitês gestores das bacias hidrográficas do Maranhão; discutir, elaborar e aprovar leis de proteção, conservação e preservação dos recursos socioambientais; implementar no MPE/MA uma coordenação estadual para ampliar e otimizar as ações e as políticas públicas ambientais a partir dos territórios das bacias hidrográficas, dialogando permanente e democraticamente com a sociedade civil e os gestores públicos. A continuidade da coleta de assinaturas para a Carta de Formosa está em pleno andamento em outros municípios.
As próximas oficinas serão realizadas nos municípios de Senador La Roque, dia 18/08, e Açailândia, dia 19/08. Já no mês de setembro serão realizadas quatro Audiências Públicas nos dias 02/09 (Vitória do Mearim - MA), 09/09 (Grajaú - MA), 16/09 (Bacabal - MA) e 30/09 (Pedreiras - MA). No mês seguinte será promovido o Encontro Nacional e Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas/ENCOB, de 23 a 28 de outubro, em São Luís – MA, a ser realizado por várias entidades parceiras.