Tarso Genro acredita que não há ‘fogo amigo’ nas denúncias contra Palocci | Jornal Correio do Brasil

Por -
Tarso Genro acredita que não há ‘fogo amigo’ nas denúncias contra Palocci | Jornal Correio do Brasil

Comentários

Postar um comentário

Deixe aqui sua opinião. Vamos fazer a cidadania acontecer!

Postagens mais visitadas deste blog

Norma sobre reajuste de previdência social é questionada no STF

Por -
A Associação Brasileira das Instituições de Previdência e Assistência Estaduais e Municipais ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4374) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo de lei federal que obriga estados e municípios a aplicar aos proventos de aposentadoria e pensões – daqueles beneficiários que não têm direito à regra da paridade –, o mesmo reajuste concedido pelo governo federal aos benefícios do regime geral e na mesma data. Para ela, o art. 15 da Lei 10.887, de 2004, na redação conferida pelo art. 171 da Lei 11.784, de 2008, excede a competência da União para legislar sobre norma geral de previdência social e deve ser suspenso liminarmente até o julgamento de mérito, deixando-se a critério dos entes federativos legislar sobre a matéria, na conformidade de suas respectivas autonomias. De acordo com a ação, em matéria de previdência social, a competência legislativa é concorrente, ou seja, à União compete legislar sobre normas gerais, aos estados a competênc...
Leia mais

IRPF: Especialistas defendem correção da tabela

Por -
IRPF Especialistas defendem correção da tabela A reivindicação dos sindicatos ao governo sobre a correção da tabela de Imposto de Renda ganhou força com o aval de mais especialistas no tema se pronunciando a favor da necessidade do ajuste e defendendo que a correção é uma obrigação do Estado. É isso que demonstram matérias publicadas nos sites Bol Brasil e Agrosoft Brasil/BR, na segunda-feira (31/1). A discussão sobre a correção da tabela partiu de um alerta do Sindifisco Nacional, que, por meio de um estudo amplamente divulgado na mídia, demonstrou a defasagem da tabela de IR desde 1995. Os cálculos do Sindicato apontam que a tabela acumula uma discrepância de 64%, até 2010. Com a falta de correção para 2011, a diferença sobe para 71,5%. O advogado tributarista Paulo Siqueira, dentre outros, defende a correção da tabela e reforça que o reajuste é uma obrigação do Estado. "É preciso corrigir os valores básicos. Se aquele valor fica sem a devida correção, os salários aumentam, mas ...
Leia mais