CIDADANIA EM MOVIMENTO

Origem do Programa Em maio de 1996, o Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, reunido em Fortaleza (CE), registra a importância de um programa de consciência tributária para despertar a prática da cidadania. Em setembro de 1996, a implantação de um programa nacional permanente de conscientização tributária faz parte do Convênio de Cooperação Técnica entre União, Estados e Distrito Federal. Em julho de 1999, tendo em vista a abrangência do programa, que não se restringe apenas aos tributos, mas que também aborda as questões da alocação dos recursos públicos e da sua gestão, o Confaz aprova a alteração de sua denominação, que passa a ser Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Atualmente a estrutura e a operacionalização do Programa estão delineadas na Portaria Conjunta nº 413, de 31/12/2002, do Ministério da Fazenda e da Educação. Em dezembro de 2007, durante o IV Encontro Nacional dos Administradores Tributários -ENAT, firma-se o Protocolo de Cooperação entre a Receita...

PNEF: A PEDAGOGIA DA ESPERANÇA PALAVRA DE ESPECIALISTA Manoel Rubim da Silva Contador. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil-aposentado. Professor do Decca-Ufma. Na semana passada, foram realizados dois eventos da maior importância nesta Cidade dos Azulejos, dos quais tive a felicidade de participar. O primeiro aconteceu no período de 18 a 22 (Semana Nacional de Ciência e Tecnologia) e o segundo (I Jornada Científica do Centro de Ciências Sociais da UFMA) entre os dias 19 a 22 de outubro. A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia foi realizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, com o apoio da Universidade Federal do Maranhão, e tinha como mote a "CIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL". A I Jornada Científica do Centro de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão, obviamente, foi realizada pela UFMA, e tinha como foco O DESENVOLVIMENTO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS, PARA ONDE CAMINHAMOS? O seminário antes referido foi coordenado, no que respeita ao...

MAIS UM SERVIÇO A FAVOR DA DEMOCRACIA FONTE: http://www.votoaberto.com.br/extratoparlamentar/ Seja bem-vindo ao Extrato Parlamentar. Este sistema tem por objetivo calcular a afinidade política de suas ideias com os deputados do Congresso Nacional. O cálculo de afinidade é baseado em modelos matemáticos, sendo isento de qualquer vínculo político ou partidário. Utilize estas informações como um recurso adicional na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições. Selecione seu Estado UFACALAMAPBACEDFESGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO Resultado por Parlamentar Partido As votações que aqui se encontram foram realizadas na 53° legislatura, no período de 2007 a 2010. Foram selecionadas as votações nominais cujos temas foram considerados socialmente relevantes por um grupo de cientistas políticos especializados na análise do Congresso Nacional. Caso queira sugerir a inclusão de outras questões que foram votadas nominalmente neste mandato, envie sua sugestão através de nosso t...

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Observatório Social lança campanha Nossa São Luís no auditório da OAB/MA Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (26/08), no auditório da Ordem dos Advogados do Maranhão, o pré-lançamento da campanha Nossa São Luís, criada pelo Observatório Social de São Luís, por intermédio do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão. Entre os objetivos, estão a criação de uma consciência cidadã e soluções para os problemas da cidade. A vice-presidente da OAB/MA, Valéria Lauande, que participa da organização desde a sua criação, esteve presente no evento, que contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE), Ted Lago, e outros integrantes, como Nilson Ferraz, da Alumar, e Ingrid Grill, diretora pedagógica da Escola Crescimento e Ted Lago. Daniel Madorra, um dos coordenadores da campanha Nossa São Luís, explicou que o Observatório é a organização que dá suporte técnico ao movimento, além da articulação com demais movimentos e observatórios ...